Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC21a - Atenção básica: vivências e desafios

22886 - ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA CRIANÇA E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
GRASIELE FATIMA BUSNELLO - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ, MARIA EDUARDA DE CARLI RODRIGUES - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ, LETÍCIA DE LIMA TRINDADE - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ, MARIA ELISABETH KLEBA - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ


Período de Realização
A experiência deste estudo ocorreu durante os meses de setembro a novembro de 2017.


Objeto da Experiência
Analisar a articulação de um instrumento de gestão municipal no contexto de uma política pública de saúde no Sistema Único de Saúde.


Objetivos
Identificar nos Planos Municipais de Saúde (PMS) de municípios situados no Sul do Brasil como as estratégias e os eixos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) são abordados.


Metodologia
Estudo documental realizado junto aos PMS da gestão (2014-2017) de dois municípios do Sul do Brasil. Foram analisados com base nos sete eixos da PNAISC: saúde da mãe e recém-nascido; apoio ao aleitamento materno; promoção e acompanhamento do crescimento/desenvolvimento; agravos prevalentes e doenças crônicas; situação de violência, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz; deficiências ou situações de vulnerabilidade; vigilância/prevenção do óbito infantil, fetal e materno.


Resultados
Nos dois planos municipais de saúde não se evidenciam o uso da PNAISC como principal instrumento de gestão orientador de atenção à saúde da criança, são descritas ações de forma aleatória e em alguns momentos timidamente citadas. Quanto às estratégias de saúde em resposta aos sete eixos, os cinco primeiros eixos estão contemplados parcialmente referenciando ações nos serviços de saúde e nos dois últimos eixos não se evidenciam ações direcionadas para a assistência em saúde.


Análise Crítica
As informações contidas nos PMS são importantes ferramentas para a gestão dos municípios, no entanto não são descritas de maneira a orientar ações de forma clara e objetiva, dificultando a compreensão dos cidadãos que não estão diretamente ligados à área da saúde e da gestão. A PNAISC não está contemplada na sua complexidade nos PMS, emergindo a necessidade de condutas especificas em cada eixo, instituições de referência para atendimentos, o trabalho em redes e outros avanços.


Conclusões e/ou Recomendações
As estratégias da PNAISC são mecanismos importantes que permitem planejar e executar ações de gestão contribuindo com a assistência de saúde ofertada à população. Nos PMS são necessárias abordagens que favoreçam a compreensão da população, contribuindo com a participação social. Estes são instrumentos essenciais para a gestão contribuindo com a saúde coletiva na oferta de serviços de saúde que contemplem às necessidades de saúde da população.

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