29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC2k - Alimentação e Nutrição: Políticas II |
23643 - TRAJETÓRIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: DO COMBATE À FOME AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)
GABRIELE CARVALHO DE FREITAS - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - IMS/UERJ, RUBEN ARAUJO DE MATTOS - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL - IMS/UERJ
Apresentação/Introdução
A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil organiza-se como um campo intersetorial de ação política, com um complexo arranjo interinstitucional definido pela Lei Orgânica de SAN e pelo Sistema de SAN. Interessante notar que o conceito e as instituições de SAN ampliaram-se frente ao horizonte do combate à fome sob o qual se desenvolveu na década de 90 e inicio dos anos 2000
Objetivos
Analisar a trajetória da SAN de modo a reconhecer como se deu o deslocamento das ações de combate à fome, permitindo sua constituição como um campo de ação política, com marcante caráter intersetorial e uma agenda abrangente
Metodologia
Foi realizada uma análise documental que teve como recorte temporal o período de 1986 (ano da I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição - ICNAN) a 2004 (ano de realização da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - II CNSAN). Os diversos sentidos de segurança alimentar e nutricional foram identificados e cotejados com a conjuntura política de elaboração dos documentos
Resultados
Se a concepção ampliada de SAN, com forte entrada do debate sobre a política agrícola e agrária, ao lado da saúde, já se esboçava na I CNAN, ela ganha mais corpo nos documentos do governo paralelo do PT em 2002. Contudo, nestes, predominava ainda uma vertente que tomava a ideia de SAN como um objetivo das ações de combate a fome, vertente essa que culmina na proposta do Programa Fome Zero, carro chefe da candidatura e do inicio do governo Lula em 2003. Todavia, o segmento que concebia a SAN como um campo de ação política muito além do combate a fome, e ansiava pela construção de um Sistema de SAN (como o SUS e o SUAS) ganha força no primeiro governo Lula, sobretudo após a II CNSAN em 2004
Conclusões/Considerações
Ao que parece o debate sobre a SAN amadureceu sobre o debate do combate a fome. Contudo, a concepção de SAN como um campo de ações políticas próprias para além das de combate a fome emergiu a partir de 2004. A rápida inflexão entre 2003 e 2004 pode ter como contexto político significativo o deslocamento da centralidade do Fome Zero para o Programa Bolsa Família, que se tornou um dos pilares do restante do governo Lula no combate a miséria
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