27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC10c - Determinação Social, Desigualdades e Promoção da Saúde |
22454 - DETERMINANTES SOCIAIS NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
ANDRÉ LUIS ALVES DE QUEVEDO - SES/RS, CAMILA GUARANHA - SES/RS, CRISTIANE FISCHER ACHUTTI - SES/RS, RENATA VARELA - SES/RS, MARIA TEREZA BLANCO STROHSCHOEN - SES/RS, HEMERSON MENGUER BRUSCH - SES/RS, MARTA ARAÚJO GRECELLÉ - SES/RS, AGLAÉ REGINA DA SILVA - SES/RS
Apresentação/Introdução
Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) referem-se às condições sociais, econômicas, culturais, étnico-raciais, biopsicológicas e comportamentais que afetam a saúde das populações, nos diferentes territórios. Guardam relação sobre como um indivíduo ou grupo social se desenvolve, bem como se dão seus processos produtivos.
Objetivos
O objetivo do trabalho é apresentar uma análise de como a temática de Determinantes Sociais da Saúde foi abordada na construção da análise situacional dos Planos Municipais de Saúde (PMS) do Estado do Rio Grande do Sul (RS) para o período 2018-2021.
Metodologia
Trata-se de estudo quantitativo descritivo, realizado a partir dos dados de um questionário construído pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do RS para análise dos Planos Municipais de Saúde referentes ao período 2018-2021. Este trabalho enfocou na temática dos Determinantes Sociais da Saúde. No questionário, para a análise da temática de Determinantes Sociais da Saúde, utilizou-se o Modelo de Dahlgren e Whitehead (1991), especificamente a camada intermediária, que trata das condições de vida e trabalho. O questionário foi autorrespondido pelos municípios do RS entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018. A amostra de conveniência resultou de um total de 119 dos 497 municípios.
Resultados
Na análise situacional, a temática dos Determinantes Sociais da Saúde foi apresentada em 44,5% ou mais dos PMS. Entre as categorias adaptadas, produção agrícola foi abordada em 71,4%, educação 88,9%, trabalho e renda 80,7%, desemprego 44,5%, saneamento básico 82,4%, ambiente 77,3%, habitação 65,5%. Cabe ainda destacar que, apenas 45,4% dos PMS apresentaram a categoria cor/raça na análise do panorama demográfico, e somente 9,24% ou menos dos PMS apresentam a situação de saúde dos grupos específicos e vulneráveis da população: sendo 7,6% indígena, 5% LGBT, 9,2% negra, 5% em situação de rua, 5% privada de liberdade, 5% campos, florestas e água, 6,7% imigrantes, pessoas com deficiência 1,7%.
Conclusões/Considerações
O plano de saúde, instrumento central de planejamento do SUS, deve considerar, tanto na análise situacional quanto nas diretrizes, objetivos e metas, os DSS, criando ações que impactem os processos sociais e econômicos relacionadas à saúde. Para qualificar a análise situacional nos PMS, a SES/RS apoia gestores/trabalhadores de secretarias municipais para que elaborem, intersetorialmente, ações estratégicas que diminuam as iniquidades em saúde.
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