29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC9a - Desafios e Alternativas para a Valorização das Interações entre Saúde e Desenvolvimento |
22269 - ACESSO À MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS VERSUS DESABASTECIMENTO: DESAFIOS PARA O SUS
EVANDRO ABREU DE CARVALHO - ENSP - FIOCRUZ, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA - ENSP - FIOCRUZ, JOSE MANUEL SANTOS DE VARGE MALDONADO - ENSP - FIOCRUZ
Apresentação/Introdução
O desabastecimento de medicamentos é um problema sistêmico que transcende o ciclo logístico da assistência farmacêutica. Ele demostra a vulnerabilidade do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) em garantir o suprimento de medicamentos essenciais considerando que a oferta destes envolve produtores públicos e privados. No Brasil, esse fenômeno tem gerado um grave problema de saúde pública.
Objetivos
Propor políticas e ações de indução e regulação do sistema produtivo para garantir a atendimento às necessidades de saúde.
Metodologia
Pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Foram coletados dados secundários de acesso livre disponibilizado no sitio eletrônico da ANVISA. O período analisado foi entre 07/04/2014 a 31/08/2017, e os dados foram coletados no dia 26/09/2017. As informações que compõe o banco de dados contem o nome comercial, princípio ativo, nº do registro na ANVISA, apresentação do produto, classe terapêutica, fabricante, tipo de interrupção, a data da petição para interrupção, a data de entrada do processo para reativação da produção, caso tenha ocorrido, e por fim, o motivo da interrupção. Foram utilizados ferramentas da estatística descritiva simples para análise.
Resultados
Foram listados 164 medicamentos oncológicos com interrupção produtiva. 72,2% dos casos são caracterizados como interrupção do tipo temporária, no entanto, somente em 37,61% desses casos houve a abertura do processo para a reativação da produção. A maior motivação para interrupção tanto do tipo definitiva quanto temporária é devido a razões econômicas. Devido a processo de interrupção, o mercado nacional passou a apresentar uma lacuna com apenas um único registro ativo na ANVISA do medicamento acetato de megestrol utilizado no tratamento do câncer de mama.
Conclusões/Considerações
A superioridade da motivação econômica para interromper a produção demonstra a frágil relação entre as necessidades de saúde e as forças de mercado. O Estado deve explorar mecanismos de indução e de regulação que permitam a garantia de acesso e a sustentabilidade das ações em saúde em simultâneo a uma maior autonomia tecnológica nacional no âmbito do CEIS. Mais estudos sobre a temática são necessários para auxiliar no enfrentamento do problema.
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