29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC9a - Desafios e Alternativas para a Valorização das Interações entre Saúde e Desenvolvimento |
28132 - CONVERGÊNCIAS DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) COM AGENDAS BRASILEIRAS
DAIS GONÇALVES ROCHA - UNB, VERUSKA PRADO ALEXANDRE - UFG
Apresentação/Introdução
Aprovados em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) expressam uma agenda global até 2030. Está fundamenta em três dimensões: social, econômica e ambiental. E atua sobre 5 Ps: pessoas, planeta, parcerias, prosperidade e paz. No entanto, uma crítica comum os identifica como uma agenda descontextualizada das realidades nacionais.
Objetivos
Investigar as interfaces entre deliberações de conferências nacionais brasileiras e a Agenda 2030 dos ODS para o território urbano brasileiro.
Metodologia
Estudo qualitativo, realizado em três etapas: (1) leituras flutuantes de sites brasileiros e internacionais e revisão de literatura sobre os ODS para entendimento sobre a formulação da agenda e suas estratégias. (2) Levantamento de conferências nacionais realizadas a partir de 2012, recorte temporal associado ao período de construção e implementação da Agenda 2030. (3) Análise temática dos documentos finais das mais recentes Conferências Nacionais de Saúde (CNS), Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), Meio Ambiente (CNMA) e Economia Solidária (CNES), adotando como categoria os 17 ODS. Justifica-se a escolha destas considerando vinculação com os três pilares do desenvolvimento sustentável.
Resultados
Resultados seguem os cinco elementos (5Ps): Pessoas: todas conferências tratam deste item. Planeta: o tema água emerge pelo uso racional, preservação e como um direito. Padrões de consumo, produção e mudança climática se vinculam ao debate sobre cadeia alimentar. Parcerias: visão ambivalente entre ameaça à garantia do direito e fortalecimento da agenda nacional. Prosperidade: demandas focam no crescimento econômico e industrialização associados à redistribuição de riquezas e superação das desigualdades. Cidades: locais estratégicos na relação rural-urbano. Paz: o termo é ausente e quando trata de justiça visam contribuição fiscal justa e inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Conclusões/Considerações
Evidenciou-se a convergência da Agenda 2030 com demandas sociais, qualificando um agir intersetorial e integrado. Este exercício possibilitou a contextualização dos ODS na realidade brasileira e qualifica o debate sobre sua implementação, pois as propostas e deliberações do controle social avançam numa agenda que integra questões econômicas, ambientais e de saúde humana.
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