28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO7c - Acesso, acessibilidade, funcionalidade |
27004 - ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA CONCESSÃO DE OPMS EM SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA EM MUNICÍPIOS DA BAHIA
BRUNO REIS DOS SANTOS - SESAB, FERNANDA DOS REIS SOUZA - SESAB, MIRELLA TAPIOCA FONTES - SESAB, NADJA QUEIROZ DE OLIVEIRA - SESAB
Período de Realização
Janeiro de 2010 a novembro de 2017.
Objeto da Experiência
Análise da utilização de recurso financeiro na concessão de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMs) no Estado da Bahia.
Objetivos
Apresentar como se dá o gasto de recursos financeiros previstos na última programação pactuada integrada (PPI) do Estado da Bahia, no ano de 2010. Esses recursos são alocados no teto de alta e média complexidade de cada município onde tem serviço habilitado com a temática de reabilitação física.
Metodologia
O processo se deu em 4 etapas: (1) levantamento de informações no tabwin; (2) análise das informações junto ao Conselho Estadual dos Secretários Municipais de saúde da Bahia (3) Apresentação em reunião do Grupo condutor de Redes do Estado da Bahia (4) Estabelecimento de ações para otimização da utilização desses recursos pelo Estado.
Resultados
o Estado da Bahia, 10 municípios recebem recurso financeiro proveniente da PPI de 2010 para a concessão de OPMs, destes apenas um executa integralmente esse recurso, e quatro municípios não executam nada e cinco executam parcialmente, sendo destes quatro abaixo de 25% do montante recebido. O cenário atual revela uma concentração dessas concessões na capital do Estado, mesmo tendo outros municípios com serviços locais e recurso específicos para concessão desses equipamentos.
Análise Crítica
A situação da concessão de OPMs tem sido um grande desafio na Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia, visto que a não execução do recurso pelos com serviços habilitados tem prejudicado direito de acesso de pessoas com deficiência destes municípios às OPMs, fundamental no processo de habilitação e reabilitação. A ausência desses equipamentos comprometem o pleno desenvolvimento e participação da pessoa com deficiência, aspecto inclusive apontado pelo controle social.
Conclusões e/ou Recomendações
A confecção, adequação, adaptação e concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção vinculados ao processo de reabilitação sob acompanhamento da atenção especializada e demais pontos de atenção é uma diretriz estadual da RCPD na Bahia e sua efetivação é necessária. Por isso, o Grupo Condutor de Redes tem proposto estratégias, como a possibilidade centralização pela gestão estadual de processos licitatórios relativos à OPMs.
|
