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24009 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA E POBREZA EM SÃO FÉLIX – BA: UM RECORTE SOBRE AS CONDIÇÕES DE MORADIA E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE JULIANA TOSTA DE OLIVEIRA - UFRB, SILVIA DE OLIVEIRA PEREIRA - UFRB, CAMILA VIEIRA DA SILVA DE ASSIS - UFRB, MANOELA DOS REIS DA ROCHA - UFRB
Apresentação/Introdução Situações de privação e violação de direitos vivenciadas por pessoas com deficiência estabelecem condição de iniquidade, configurando uma relação entre pobreza e deficiência. A pobreza, ausência de recursos materiais e negação de acesso a direitos, compromete a emancipação da pessoa com deficiência. São Félix é um município pobre, localizado no Recôncavo Baiano, a cerca de 100 km de Salvador.
Objetivos Discutir a relação entre pobreza e deficiência e analisar as manifestações da relação entre pessoa com deficiência e pobreza com ênfase em indicadores relacionados à saúde, em São Félix – BA.
Metodologia A partir da concepção ampliada de saúde e do modelo social da deficiência, o estudo utilizou dados secundários sobre a população de pessoas com deficiência de São Félix – BA, disponíveis em bancos de dados oficiais, do ano de 2017. Realizou-se, no TABCAD, um levantamento das condições de moradia das pessoas com deficiência, residentes no município em estudo, inscritas no Cadastro Único, sistema que cadastra famílias pobres por faixa de renda. Além disso, foi feita uma listagem, através do DataSUS, dos estabelecimentos de saúde de São Félix e de suas equipes profissionais, para verificar a existência de pontos de atenção da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência.
Resultados De acordo com o IBGE, São Félix tem uma população de 14.098 habitantes, sendo 1.453 pessoas com deficiência, destas 149 estão inscritas no Cadastro Único. 41 pessoas com deficiência vivem em domicílios sem água canalizada; 56 não contam com abastecimento da rede geral de distribuição, destas, 36 consomem água de poço ou nascente, 9 usam cisternas e 11 são abastecidas por outras fontes; 16 vivem em residências sem banheiro; 44 não têm ligação com a rede coletora de esgoto, 42 delas fazem uso de fossa rudimentar; 14 não têm energia elétrica em casa. Verificou-se que em São Félix não existe serviço especializado de reabilitação, como prevê a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Conclusões/Considerações O município estudado expressa a relação entre pobreza, deficiência e saúde nas condições precárias de moradia que aumentam o risco de adoecimento físico e de mortalidade. A falta de serviço especializado de reabilitação próximo ao local de moradia, como recomenda a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, também configura violação do direito à saúde afetando o protagonismo e participação das pessoas com deficiência.
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