27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC7b - Deficiência, práticas, políticas de cuidado |
29010 - CONSTRUÇÃO E CONTEÚDO, VALIDADE DE FACE E ETAPAS DE ACURÁCIA PARA VALIDAR O ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO ADAPTADO (IFBRA).
HELENO RODRIGUES CORREA FILHO - UNB, EDGAR MERCHAN-HAMANN - UNB, LIVIA BARBOSA - UNB, ÉVERTON LUÍS PEREIRA - UNB, DANIELA DA SILVA RODRIGUES - UNB, WILLIAM ROSA SOUZA - UNB, MARIA DA GRAÇA LUDERITZ HÖEFEL - UNB, GLADSTON LUIZ DA SILVA - UNB
Apresentação/Introdução
O Congresso Nacional aprovou em 2013 a Lei Complementar 142/2013 regulando o artigo 201 da Constituição Federal. As Pessoas com Deficiência no trabalho formal tiveram direito de antecipar a aposentadoria em tempo contributivo menor que outros trabalhadores. O Instituto Nacional de Segurança Social - INSS – foi incumbido de implementar a avaliação de deficiência para a aposentadoria antecipada.
Objetivos
Descrever resultados da validação do Índice de Funcionalidade Brasileiro Adaptado para conceder aposentadorias na avaliação da Funcionalidade combinando CIF, Matriz de Independência Funcional, desempenho e barreiras, e classificação da gravidade.
Metodologia
Conduzimos estudo em três fases: 1. Construto e conteúdo: _ Avaliação por consensos coletivos e grupos de revisão técnica sobre a pertinência entre objeto,
medidas associadas, abrangência e adequação de domínios e quesitos; 2. Validade de Face: _ Verificação por amostra intencional nacional sobre Aceitabilidade,
interpretação social, cultural e linguística; e 3. Acurácia: _ Inquérito censitário nacional para determinar padrão de referência; concordância; sensibilidade;
especificidade e efetividade.
Resultados
Um encontro nacional presencial central, doze videoconferências nacionais e seis capacitações regionais evidenciaram que Pesquisadores e técnicos validaram a
combinação entre a CIF, MIF e medidas acessórias. Entrevistas qualitativas intencionais em cinco regiões brasileiras com Médicos, Assistentes Sociais e
segurados PcDs avaliaram como aceitável e interpretaram homogeneamente o IFBRA. Pesquisa censitária nacional evidenciou concordância entre segurados
PcDs e aplicadores do IFBRA com sua percepção subjetiva de gravidade. A efetividade e desempenho máximos foram obtidos quando combinados dois
avaliadores.
Conclusões/Considerações
O IFBRA foi considerado de alta validade quanto à pertinência, abrangência, aceitabilidade, interpretação e acurácia segundo novo padrão de referência. Não
encontramos publicação de padrão de referência semelhante ao que construímos.
O estudo propiciou validar instrumento de aplicação em política pública para
antecipar aposentadoria de pessoas com deficiência que trabalham no mercado
formal de todo o Brasil, contribuem para a Previdência Social.
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