28/07/2018 - 08:00 - 09:50
MISa - Miscelânea |
25510 - CONSTRUÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO DO RIO GRANDE DO SUL
FÁBIO BINZ KALIL - DVST, CEVS, SES-RS, VIRGINIA DAPPER - DVST, CEVS, SES-RS, LUCIANA NUSSBAUMER - DVST, CEVS, SES-RS
Período de Realização
O comitê foi proposto no Conselho Gestor do CEREST Estadual em 10/08/2016 e criado em 01/06/2017.
Objeto da Experiência
Objeto são os óbitos relacionados ao trabalho. Estima-se ocorrência de 500 óbitos que deveriam ser investigados pelos Municípios onde ocorrerem.
Objetivos
Apresentar o Comitê Estadual de Investigação de Óbitos Relacionados ao Trabalho do Rio Grande do Sul - CEIORTRGS;
Divulgar o método de investigação dos óbitos relacionados ao trabalho utilizado no Estado;
Metodologia
Este trabalho descreve a construção do CEIORTRGS e apresenta seu método de investigação.
A investigação dos óbitos do trabalho é pactuada com os municípios. Em 2017 foi elaborado um protocolo onde a responsabilidade da investigação é do município onde ocorreu o acidente, pois é onde estão os riscos que culminaram com o óbito. Mas a investigação pode exigir a cooperação dos demais municípios, do local de residência, do local de atendimento, do trabalho, etc.
Resultados
O comitê foi proposto no Conselho Gestor do CEREST Estadual em agosto de 2016 e criado em junho de 2017.
O CEIORTRGS mantém reuniões periódicas e trabalha permanente com participação de integrantes das coordenações regionais de saúde do trabalhador, das VISATs, da regulação do SIM, dos CERESTs, do MPT, do MTE e outros.
Em 2016, dos 279 óbitos relacionados ao trabalho, 33,33% foram investigados; já em 2017 foram investigados 38,21% dos 246 óbitos ocorridos.
Análise Crítica
Os óbitos no trabalho são passíveis de prevenção e a sua investigação é fundamental para que se corrijam as condições que os ocasionaram e sejam evitados novos casos.
O aumento do número de investigações dos óbitos pode indicar que a rede de saúde está se qualificando neste processo.
Verificou-se sensibilidade dos meios de comunicação para questão, com matérias divulgadas nos principais jornais, no Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, 28 de abril.
Conclusões e/ou Recomendações
A implantação do COMITÊ ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS RELACIONADOS AO TRABALHO foi positiva e tem qualificado o trabalho da rede de saúde, devendo ser continuada e aprimorada.
Recomenda-se que seja incluído como foco do comitê, além dos óbitos, todos os acidentes graves (amputações, esmagamentos, etc), com o objetivo de aumentar o número de ações desenvolvidas e o impacto destas na melhoria das condições e ambientes de trabalho.
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