Curso - Pré-Congresso
C3 - Sistemas de Informação em Saúde
Apresentar os principais Sistemas de Informação em Saúde (SIS) utilizados no Brasil. A sua aplicação no monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas no Sistema Único de Saúde. Compreender a integralidade das ações por meio dos procedimentos contidos na linha de cuidado e nos SIS, além das informações das estatísticas vitais, indicadores, rede assistencial, entre outras.

Curso - Pré-Congresso
C7 - Regulação em Saúde
O curso de regulação em saúde pretende debater e aprofundar conhecimentos no campo da regulação em saúde em sistemas de saúde complexos, na sociedade moderna, considerando a função do estado e a relação público privada para a gestão de serviços e sistemas de saúde, bem como a regulação da produção do cuidado nas redes e regiões de saúde, no sentido de contribuir com alunos, gestores e pesquisadores do SUS para a construção desse campo de saberes e práticas na construção da saúde coletiva.

Curso - Pré-Congresso
C8A - Medindo desigualdades em saúde (24/07 - 08h às 17h e 25/07 - 08h às 12h)
O primeiro período do curso terá enfoque em como medir cobertura de indicadores, com foco na saúde materno infantil, identificando possíveis limitações e pontos fortes dos indicadores selecionados. Ainda serão demonstradas ferramentas online para visualização rápida de desigualdades. O segundo período enfocará medidas simples de desigualdades para grupos ordenados e não ordenados e sua interpretação, assim como medidas complexas de desigualdades. O último período será reservado para a avaliação de padrões e tendência temporal de desigualdades em saúde, indicadores compostos e estratégias de apresentação de análises de equidade.

Todos devem levar seus notebooks com software "Stata" instalado. O mesmo deverá ser baixado neste site: https://www.stata.com/. O preço varia conforme versão do programa. Vai de US$ 198.00 a US$ 995.0. Aqui está o site com os preços (para estudantes): https://www.stata.com/order/new/edu/gradplans/student-pricing/

Os professores deste curso sugerem que os alunos sejam de pós-graduação, pois alguns conteúdos podem não ficar claros para alunos da graduação.

Curso - Pré-Congresso
C1 - Padrões de qualidade internacional para condução de revisões sistemáticas de literatura em saúde coletiva
Atualmente, cada vez mais as revisões sistemáticas de literatura têm servido para embasar decisões de profissionais de saúde e gestores, bem como para orientar políticas públicas no campo da saúde coletiva. Todavia, observa-se que as revisões sistemáticas conduzidas no Brasil nem sempre seguem os principais padrões internacionais de qualidade. Este curso destina-se a pesquisadores/as que buscam apreender os principais passos para condução de uma revisão sistemática de literatura em saúde coletiva, seguindo as melhores diretrizes e práticas disponíveis internacionalmente. Serão aboradas todas etapas na formulação e condução de uma revisão sistemática, desde a formulação da pergunta norteadora, planjeamento da “PICO” (population, intervention, comparator, outcomes), estabelecimento de um protocolo e registro na plataforma PROSPERO, diretrizes do Cochrane Collaboration Group, ferramentas de apoio para condução da revisão sistemática, “Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses” (PRISMA), plataforma COVIDENCE, entre outros aspectos. Para maior aproveitamento, é desejável que os/as participantes tenham nível entre básico/intermediário de inglês e de preferência tragam consigo seus laptops para exercícios práticos.

Curso - Pré-Congresso
C9A - Justiça e saúde: uma introdução (24 e 25 de Julho)
"O curso tem como objetivo discutir criticamente quatro abordagens de justiça aplicada à saúde humana. São elas: (1) Extensão da Justiça como Equidade de John Rawls, formulada por Norman Daniels (2) Desdobramento da Abordagem das Capacitações, proposta por Amartya Sen e Martha Nussbaun, elaborada por Sridhar Venkatapuram (3) Perspectiva bem-estarista de Madison Powers e Ruth Faden, (4) Aplicação da Perspectiva do Funcionamento, de Maria Clara Dias, por Carlos Dimas Ribeiro, dentro de uma interpretação marxista. Num primeiro momento, será apresentada uma introdução ao tema – justiça e saúde -, destacando-se alguns conceitos e distinções básicas. Num segundo momento, discutiremos as três primeiras abordagens, predominantemente liberais, realizando uma crítica dessas perspectivas. Num terceiro momento, será defendida uma abordagem da relação entre justiça e saúde, fruto do diálogo entre o pensamento marxista, a Perspectiva dos Funcionamentos e a Filosofia de Georges Canguilhem.
Bibliografia básica:
1. Daniels N. Just health. Meeting health needs fairly. New York: Cambridge University Press; 2008.
2. Venkatapuram S. Health justice. Massachussetts: Polity Presss; 2011.
3. Powers M. e Faden, R. Social Justice: the moral foundations of public health and health policy. Oxford: Oxford University Press, 2006.
4. Ribeiro C. D. Justiça como praxis, funcionamentos humanos e saúde. (livro aprovado para publicação na Editora Fiocruz).

Curso - Pré-Congresso
C14A - Economia Política do Setor Saúde no Brasil do Século XXI: Conflito Distributivo, Interesses, Ideologias e Poder – Estado, Política Pública e Grandes Grupos Econômicos (24/07 - 08h às 17h e 25/07 - 08h às 12h)
Dias 24 e 25 de Julho
24/07 - 08h às 17h
25/07 - 08h às 12h
Carga horária - 12 horas

EMENTA: O minicurso parte do pressuposto de que as atividades econômicas na saúde são social e historicamente caracterizadas, inscrevem-se em relações sociais, e os mercados constituídos em torno de suas dimensões (industriais, comerciais, de prestação de serviços e de gestão) são politicamente instituídos, e repercutem no alcance das políticas públicas.
Apresenta e discute os resultados finais da pesquisa “Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS), Inovação e Dinâmica Capitalista: Desafios Estruturais para a Construção do Sistema Universal no Brasil” (Projeto CNPQ Nº405077/2013-0) no contexto do atual processo de degradação do Estado brasileiro e desintegração das políticas sociais, e a partir destes conteúdos propõe refletir sobre uma agenda de investigação sobre a Economia Política do Setor Saúde no Brasil do Século XXI.
Oferece aos participantes uma oportunidade de aprofundamento de conceitos e marcos analíticos baseados no referencial teórico-conceitual da Economia Política, com ênfase nos conceitos de financeirização, privatização e conflito distributivo, propiciando a ampliação de rede de estudos com o objetivo de fortalecer o processo de Explicação-Interpretação -Intervenção sobre o Setor Saúde brasileiro na atualidade

Oficina - Pré-Congresso
OF2A - Agrotóxicos e saúde: subsídios para a vigilância popular (24 e 25 de Julho) SOMENTE PARA CONVIDADOS
Dias 24 e 25 de Julho das 08h às 17h.
Carga horária - 16 horas
Atividade somente para convidados

PÚBLICO ALVO - estudantes, pesquisadores e militantes de movimentos populares da temática de agrotóxicos e agroecologia.

"Na perspectiva desse 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que tem como mote “Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia”, e frente a à conjuntura de desmonte da regulação de agrotóxicos destaca-se a necessidade de discussão da problemática dos agrotóxicos numa perspectiva crítica e emancipadora.
O Curso-Oficina tem como objetivos: discutir noções básicas da toxicologia para o entendimento dos efeitos decorrentes do uso de agrotóxicos agrotóxicos (e transgênicos) sob a perspectiva da saúde, ambiente e trabalho; apresentar e debater estudos de caso para subsidiar a análise crítica do contexto de uso brasileiro, dos aspectos regulatórios nacionais e internacionais e das principais estratégias de prevenção de intoxicações; debater as novas tecnologias de manipulação genética (riscos, sistema normativo e a necessidade de uma ciência cidadã); definir as principais questões a serem incluídas em cursos de formação voltados a à vigilância em saúde popular de populações dos impactos dos expostas a agrotóxicos em uma perspectiva participativa e discutir casos emblemáticos."

Curso - Pré-Congresso
C18A - Introdução ao uso do R em ciências da saúde (24 e 25 de Julho)
Dias 24 e 25 de Julho
08:00 às 17:00
Carga horária: 16
Vagas: 30

Público-alvo
Estudantes, docentes e trabalhadores da saude

Objetivos
Geral
Introduzir o estudante na linguagem de analise R, capacitando-o para a realização de etapas básicas em analises quantitativas em saude.

Específicos
Realizar, ao longo do curso, as seguintes ações:
• leitura de banco de dados
• definição de missings
• recodificação de variáveis
• operações matemáticas e condicionais entre variáveis
• união de bancos de dados
• estatística descritiva univariada
• gerar um relatório simples em .pdf, .html e .docx

Conteúdo programático
Modulo I
• Apresentação do programa
• Noções básicas do trabalho em R
• Leitura, limpeza e manejo dedados

Modulo II
• Análise univariada: tabelas, gráficos e estatísticas
• Análise bivariada: tabelas, gráficos e estatísticas

Modulo III
• Gerar relatórios
• csapAIH: um pacote para as condições sensíveis à atenção primária no Brasil

Método
Aula presencial com reprodução dos passos apresentados em http://polimedia.uab.cat/#Curs_215_0 em dois dias de trabalho, manhã e tarde.
Apresentação do programa e suas potencialidades
Noções básicas da sintaxe em R, seguida do manejo e análise de um banco de dados real.
Sintaxe Trabalho em linha de comando, com o RStudio, destinado à edição de arquivos de sintaxe
Trabalho em computador Aulas em laboratório de informática ou com notebook, um aparelho por aluno
Internet Necessária conexão ativa com direitos de instalação (em um diretório qualquer)

Conhecimento prévio necessário
O estudante deve:
• estar habituado ao manejo de computadores
• ter experiência prévia mínima no manejo e análise de dados quantitativos
• ter conhecimento ou estar em curso de estatística básica

Curso - Pré-Congresso
C19 - Sistema web de entrada e manejo de dados para estudos epidemiológicos
O Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil) arrolou 15105 adultos entre 2008-2010 em 6 centros de ensino e pesquisa e acompanhou a coorte com novos exames e entrevistas entre 2012-2014. Para essas duas visitas, desenvolveu sistemas web de entrada e gerência de dados. Com a experiência adquirida, o Centro de Dados preparou novo Sistema Web para a terceira visita. O sistema permite a geração de questionários, formulários de exames, controle das etapas de processamento de amostras biológicas, upload de documentos e dados, e criação de relatórios, p.ex., resultados de exames. O software é livre e de domínio público, podendo ser adaptado para uso em outros estudos clínicos ou epidemiológicos. Por se tratar de um sistema modular e padronizado pode ser utilizado em sua totalidade ou integrado a outros sistemas já existentes. A ferramenta visa atender o usuário responsável pela entrada de dados, através de uma interface amigável adaptada para dispositivos móveis e leves. Visa ainda, o usuário responsável pela análise dos dados, utilizando uma base de dados orientada a documentos modelada para Big Data
e com possibilidade de integração com as principais ferramentas do mercado para análise.
O curso terá versões introdutória e intermediária, visando, no conjunto, 3 objetivos:
1) Apresentar o sistema
2) Experimentar as funcionalidades do sistema (criação de formulário, preenchimento do formulário e exportação de dados)
3) Com suporte de membros do Centro de Dados do ELSA, esboçar um sistema próprio para entrada e manejo de dados de interesse de cada aluno.

Oficina - Pré-Congresso
OF3 - Rede de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 70
Sujeito à lotação

Espaço de interação, debate e apresentação de trabalhos produzidos em ensino, pesquisa e extensão, no âmbito da articulação entre os diversos campi da Universidade Federal Fluminense, nas diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a secretaria estadual e municipais de saúde e outras instituições.

Oficina - Pré-Congresso
OF1 - Avaliação do risco de suicídio e sua prevenção - Aberta ao público
24/07 - 08h às 12h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

Discutir como identificar, acolher e abordar os casos de risco de suicídio na Atenção Primária à Saúde; · Discutir o fluxo de avaliação do risco de suicídio e estratégias de cuidado; · Abordar como e quando encaminhar para os serviços da rede de saúde; · Aumentar a detecção de casos com risco de suicídio. Programação a) Apresentação dos participantes. b) Apresentação dos objetivos da oficina e da metodologia c) Dados Epidemiológicos sobre Suicídio no Mundo, no Brasil e no Rio de Janeiro d) Discussão de Casos Clínicos e) Pontos a serem destacados na discussão: · Mitos sobre suicídio. · Fatores de risco para suicídio. · Fatores protetores para suicídio. · Avaliação do risco de suicídio · Como falar do suicídio. · Perguntas-chave do atendimento. · Principais Transtornos Mentais associados ao suicídio. · Como criar uma relação com a pessoa. · Construção das Intervenções e Planos Terapêuticos Singular

Oficina - Pré-Congresso
OF4 - Itinerante de Cuidados Paliativos: Uma questão de Direito, Saúde e Cidadania - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

"A Oficina Itinerante de Cuidados Paliativos: Uma questão de Direito, Saúde e Cidadania é desenvolvido pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Cuidados paliativos (GEPCP) do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS/ENSP/FIOCRUZ) e visa discutir e refletir sobre cuidados paliativos e os seus processos na perspectiva do Direito, Saúde e Cidadania.
A proposta da Oficina surge a partir da reflexão sobre a transição demográfica e epidemiológica que tem determinado transformações no perfil de morbimortalidade da população brasileira. Até a primeira metade do século XX, as doenças infecciosas transmissíveis eram as causas de morte mais frequentes, e atualmente as doenças crônicas não transmissíveis são epidêmicas, em particular as enfermidades cardiovasculares, neoplasias e diabetes tipo II. As maiores taxas de morbimortalidade por esses agravos crescem a cada ano, sendo responsáveis por cerca de 70% dos gastos de saúde no país. Por sua evolução progressiva e degenerativa, as condições crônicas de saúde geram demanda por assistência contínua e permanente – em que se incluem os cuidados paliativos nos diversos pontos da rede de atenção à saúde (RAS) (Saito & Zoboli, 2015).
A prática em cuidados paliativos tende a crescer. Estima-se que no país, a cada ano, cerca de 500 mil pessoas necessitem recorrer a esta modalidade de atenção e 80% desse número corresponde a pacientes com câncer (Fundação do Câncer, 2011). Essa realidade vai exigir uma resposta mais qualificada da política de saúde brasileira necessitando estar ancorada numa perspectiva de apoio global aos múltiplos problemas dos pacientes que se encontram na fase mais avançada da doença e no final da vida.
O direito à saúde é uma característica indispensável para o exercício da cidadania. O esforço para a garantia do direito à saúde remete ao próprio processo de cidadanização, ou seja, o processo de dar garantias formais efetivamente exercidas pelos autores sociais em seu cotidiano. Devendo ser compreendido e (adotado) como um direito social fundamental preservando a vida e respeitando a dignidade humana. Compreender o direito à saúde como o direito de cidadania vai além de uma discussão formal ou jurídica. (Asensi, 2011). "

Curso - Pré-Congresso
C20 - Introdução à Formação Política em Saúde
O curso abordará criticamente os conceitos teóricos de Política e Estado em paralelo com as discussões próprias do campo da Saúde Coletiva. Serão dois turnos de trabalho, com 4 horas cada, totalizando 8 horas. Os facilitadores apresentarão uma proposta pedagógica cuja ênfase será dada às metodologias ativas de ensino-aprendizagem, especialmente à Sala de Aula Invertida, à Tempestade de Ideias e às Questões Disparadoras. No primeiro momento (4 horas) trabalharemos a questão disparadora: “Política Pública é Política? Onde está o SUS?” O objetivo nesse encontro será apresentar o conceito teórico sobre política como categoria de disputa de interesses e conflitos, na dinâmica em que o poder contrasta com a concepção de política pública como atividade isenta para o bem comum. No segundo momento (4 horas) a pergunta disparadora será: “O que fazer neste cenário? Dilemas e perspectivas para a Saúde Coletiva”. O objetivo nesse encontro é refletir sobre o momento histórico de ofensiva conservadora sobre o trabalho e os direitos sociais, a persistência de alternativas sociais transformadoras que convivem com a resignação, o “possibilismo” conciliatório e saídas atenuantes pela institucionalidade e a situação vigentes. Propomos a partir da posição política anticapitalista, refletir sobre a práxis transformadora dos sujeitos inseridos na prática social de saúde na realidade brasileira a fim de intervir no curso da história.

Oficina - Pré-Congresso
OF5 - II Encontro Luso Brasileiro de Avaliação em Saúde e Gestão do Conhecimento - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

Apresentar os fundamentos teóricos e metodológicos que orientam a avaliação em saúde e a gestão do conhecimento e compartilhar experiências na área da pesquisa e da cooperação luso brasileira nessa linha de investigação.

Oficina - Pré-Congresso
OF6 - Estratégias Educativas na Saúde Escolar - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

O objetivo consiste em discutir sobre as estratégias educativas na saúde coletiva e suas possibilidades de apropriação pratica pelos profissionais de saúde e da educação, no intuito de contribuir para o PSE no que diz respeito a oferta atenção integral à saúde em comunidades escolares da educação básica e, dentre as suas atividades educativas, destacam-se aquelas voltadas para a promoção e prevenção da saúde; para a saúde ambiental e o desenvolvimento sustentável; para a cultura da paz e a prevenção das violências, do uso do álcool, do tabaco e de outras drogas; para boas práticas de alimentação e atividades físicas e; para a saúde sexual e reprodutiva (BRASIL, 2009). É na especificidade da prática pedagógica que esses sujeitos expressam suas concepções, conhecimentos, saberes, motivações particulares e/ou vinculadas a um determinado grupo ou instituição, visões de mundo, medos, sonhos, operações simbólicas, valorações, linguagens, projetos de sociedade.

Oficina - Pré-Congresso
OF7A - Caminhos para Análise de Políticas de Saúde (24 e 25 de julho) - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

"O grupo ‘Caminhos para Análise de Políticas de Saúde’ é um grupo que reúne desde 2009 pesquisadores, estudantes e profissionais de diferentes instituições da saúde que guardam em comum o interesse de discutir e aprofundar a análise de políticas de saúde buscando reconhecer os bastidores dos processos políticos. Dentre os objetivos do grupo estão potencializar o debate aberto e reflexivo sobre a orientação política do Estado e dos rumos das políticas de saúde no Brasil, ampliando a discussão sobre a política para além do âmbito de governos e da academia, tornando-o um debate social; e reconhecer referenciais de análise, técnicas de pesquisa e materiais que possam ser apropriados por diferentes sujeitos no debate político, potencializando seu uso acadêmico ou social.
Trata-se de um projeto que assume uma postura construcionista do conhecimento e da ciência. Ou seja, desejamos contribuir para estudos não neutros, guiados pela aspiração de construir uma sociedade mais justa e um sistema de saúde capaz de responder de modo integral às necessidades de saúde da população brasileira; aspiramos colaborar com a realização de estudos que se pautem na busca da objetividade, entendida não mais como correspondência à realidade, mas como o exame sistemático das premissas, das crenças e dos valores que norteiam a investigação, de modo a evitar que as conclusões sejam tão somente a expressão daquelas crenças e valores do investigador. Assim, contribuir para a formação de pesquisadores nessa perspectiva implica enfatizar a capacidade de refletir e de compreender criticamente o próprio processo de investigação no qual se engajam.
A Oficina tem como objetivo apresentar e discutir resultados de estudos de análise de políticas de saúde trazendo para o foco os conflitos, disputas e silenciamentos vis à vis os consensos e definições nos processos políticos e decisórios."

Oficina - Pré-Congresso
OF8A - Capacitação de multiplicadores para a promoção de práticas alimentares saudáveis, atividade física e prevenção de câncer (24 e 25 de julho) - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 40
Sujeito à lotação

"De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a incidência e a mortalidade por câncer no mundo têm aumentado consideravelmente, necessitando de medidas urgentes de prevenção e controle por parte não apenas dos governos, como também de toda a sociedade. No Brasil, as estimativas para o biênio 2018-2019 apontam a ocorrência de 600 mil novos casos de câncer ao ano, confirmando a magnitude do problema também no país.
Destaca-se que diversas evidências científicas demonstram, com ratificação pelo Fundo Mundial de Pesquisa em Câncer (WCRF/AICR, 2017)*, que 1/3 dos cânceres mais comuns poderiam ser evitados por meio da alimentação saudável, atividade física e controle do peso corporal.
Nesse sentido, a Área Técnica de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) tem desenvolvido desde 2009 ações que visam a qualificação dos gestores e equipes multiprofissionais de saúde para atuação técnica em prevenção de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) bem como a integração de políticas públicas relacionadas ao tema. Dentre as ações citadas tem sido priorizada a realização da Oficina de Capacitação de Multiplicadores para a Promoção de Práticas Alimentares Saudáveis, Atividade Física e Prevenção de Câncer em todos os estados brasileiros.
A oficina terá duração de dois turnos, contará com convidados, com o objetivo de estabelecer e/ou ampliar o reconhecimento social da relação entre alimentação, nutrição, atividade física e o desenvolvimento de câncer, ainda desconhecida por uma grande parcela da população, incluindo profissionais de saúde, além de do compartilhamento de evidências, experiências e estratégias para a prevenção de câncer através da alimentação, nutrição e atividade física.
Em complemento, busca-se a constituição de multiplicadores dos conhecimentos e práticas compartilhados por meio da inclusão destes temas centrais na prevenção de câncer na sua prática profissional e do desenvolvimento de ações relacionadas no âmbito do SUS e da comunidade acadêmica.
A oficina será coordenada pela equipe da Área Técnica de Alimentação, Nutrição, Atividade Física e Câncer do INCA, utilizando-se uma metodologia centrada na construção compartilhada do conhecimento, possibilitando uma interlocução entre os saberes científicos e populares.
O público-alvo da oficina serão trabalhadoras(es) de áreas da Saúde como a Atenção Básica, Vigilância Nutricional, Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco para Câncer, Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde, pesquisadoras(es), acadêmicas(os), entre outras(os).

Inscrições: Enviar e-mail informando inserção institucional, formação, município e estado para: alimentacao@inca.gov.br com cópia para fabio.carvalho@inca.gov.br
Caso haja número de inscritos maior que o número de vagas, buscar-se-á contemplar a maior diversidade possível de participantes.

* World Cancer Research Fund International/ American Institute for Cancer Research. Cancer Prevention & Survival: Summary of global evidence on diet, weight, physical activity & what increases or decreases your risk of cancer. Washington, DC: AICR; May 2017. Disponível em: http://www.wcrf.org/sites/default/files/CUP_Summary_Report_Sept17.pdf

Oficina - Pré-Congresso
OF9 - APS Forte para Sustentabilidade de SUS (SOMENTE PARA CONVIDADOS)
24/07 - 08h às 17h

"Serão discutidos os resultados de entrevistas com um painel de gestores do SUS com experiências concretas e inovadoras de fortalecimento da Atenção Básica. As propostas de fortalecimento dizem respeito as atributos essenciais da APS (acesso, longitunalidade, integralidade e coordenação do cuidado), além de outras dimensões relevantes (financiamento, formação e gestão de RH, sistemas organizacionais). A Oficina será reservada a 20 convidados, inclusive os gestores participantes do inquérito. O resultado desta oficina será constituído por uma proposta estratégica de fortalecimento da APS no SUS para enfrentar os desafios das metas dos ODS 2030.

Esta atividade faz parte da Agenda ""30 anos de SUS - Que SUS para 2030"", que a OPAS está desenvolvendo junto com instituições nacionais e internacionais para reconhecer o valor público do SUS, divulgar seus conhecimentos e formular propostas estratégicas para o fortalecimento do sistema."

Oficina - Pré-Congresso
OF10A - Educação, Gestão e Atenção à Saúde da Família: a experiência da rede Profsaúde (24 e 25 de Julho) - Aberta ao público
24 e 25 de Julho das 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

- Compartilhar projetos de dissertação das diversas instituições que compõem o ProfSaúde, permitindo a formação de redes colaborativas de pesquisa e a análise das perspectivas de produção científica, desenvolvimento tecnológico e inovação do ProfSaúde para a ESF e o SUS;
- Trocar experiências sobre o desenvolvimento do curso nas distintas realidades e identificar propostas para o seu aprimoramento em rede nacional.

Oficina - Pré-Congresso
OF11 - Simpósio “Formas de conhecer e agir nas Ciências Sociais e Humanas em Saúde” - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

"Em continuidade com outros 4 simpósios sobre extensão, pesquisa, ensino e relações político-institucionais nas Ciências Sociais e Humanas em Saúde (CSHS), propomos um simpósio mesclando extensão e pesquisa para fomentar um debate sobre formas de produção de conhecimento e ação no campo da saúde coletiva. Nosso objetivo é apresentar um leque de possibilidades de atuação e reflexão sobre o processo saúde-doença e destacar justamente as menos valorizadas na universidade contemporânea, minoritárias por assim dizer, como as que emanam de atividades de extensão e que não se conformam aos formatos tradicionais de divulgação da produção científica. Para tanto, reuniremos integrantes da Comissão de CSHS da ABRASCO e outros trabalhadores, ativistas e pesquisadores para apresentar formas variadas de conhecer e agir nas CSHS, esboçando um pensamento reflexivo e crítico sobre o modo de elaborar artigos mais prestigiado pelas revistas com QUALIS elavado na área de conhecimento saúde coletiva (convencional, contendo Introdução, Métodos, Resultados, Discussão e Conclusões) e também sobre o diálogo com a comunidade mediado exclusivamente por instituições (sejam elas rodas de conversa em serviços de saúde ou reuniões em auditórios dos departamentos universitários). Através desse exercício ao mesmo tempo descritivo e analítico por parte dos atores e autores da sub-área mencionada, pretende-se indicar propostas para superar essas barreiras às modalidades de elaboração de ideias e atos emancipatórios e convergentes com a pluralidade e interdisciplinaridade.
Dia 24 de julho, terça-feira, manhã e tarde
Carga horária: 8hs
Manhã (9-12hs) Mesa-redonda “Espaço (s) (e) Público (s) das Ciências Sociais e Humanas em Saúde”
Coordenador: Pedro Cruz (UFPB)
Palestrantes: Raquel Rigotto (UFC) Mônica Nunes (UFBA) Fernando Abath (UFPB)
Tarde (14-17hs)
Mesa-redonda “Ética e(m) Pesquisa: critérios de avaliação da produção científica em debate” Coordenador: Martinho Silva (UERJ)
Palestrantes: Iara Guerriero (CONEP) Nilson do Rosário (FIOCRUZ) Leny Trad (UFBA)
"

Oficina - Pré-Congresso
OF12A - Saúde Global na Agenda 2030/Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: Como participar e influir? (24/07 - 08h às 17h e 25/07 - 08h às 12h) - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
25/07 - 08h às 12h (continuação)
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

A Agenda 2030 e seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), concretizados em 169 metas, substituíram a plataforma Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM), acordada em 2000 pelos governos na Cúpula do Milênio. Após 15 anos de vigência dos ODM, há histórias de sucesso a registrar no campo da saúde global, mas aquém do desejado. A formulação dos ODS envolveu um processo mais amplo de consultas a governos, instituições acadêmicas e sociedade civil. O conceito crucial de indivisibilidade das dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável passou a ser aceito como estratégico -- e não se trata de tese trivial. Os compromissos assumidos no campo da saúde, se cumpridos em estreita conexão com os demais ODS, poderão abrir novo capítulo na história da saúde das populações: melhoria para todos, com redução das desigualdades. Nesta oficina, serão apresentadas e debatidas experiências já acumuladas em vários países, inclusive no Brasil, sobre formas de participação acadêmica e política que visam impulsionar a Agenda 2030. Material de apoio será enviado aos inscritos, para leitura prévia.

Oficina - Pré-Congresso
OF13A - Qualidade, segurança e riscos nos alimentos: modelos de produção em disputa e desafios para a construção de normas sanitárias inclusivas (24/07 e 25/07) - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
e 25/07 - 08h às 12h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

"Descrição da Atividade
A oficina está sendo proposta pelo FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e pelo GT Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva da Abrasco. Será organizada conjuntamente com os GTs Vigilância Sanitária e Saúde e Ambiente da Abrasco, assim como com a Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
O público esperado são profissionais de diferentes formações, profissionais de áreas técnicas do governo e pessoas de movimentos sociais envolvidos com a construção de normas sanitárias mais includentes (ou atingidos pelas normas sanitárias excludentes).

Metodologia
A oficina combinará momentos de mesas redondas, atividades em grupo, apresentação de vídeos e apresentação e debate de experiências.
Será composta por duas partes:
Parte 1: Oficina aberta, de três períodos
Parte 2: Sessão fechada, voltada para convidados

Produtos esperados
Documento de sistematização de subsídios para um ensaio sobre o tema a ser submetido a uma das revistas da Abrasco (Ensaios e Diálogos).
Carta política e Agenda que orientem ações relativas à temática no âmbito da Abrasco, do FBSSAN e da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.

EMENTA - Contextualização
Diversos setores da sociedade comprometidos com a promoção da saúde e com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional apontam que os padrões de qualidade e inocuidade expressos nas normas sanitárias reforçam a lógica excludente e concentradora do modelo agroalimentar dominante, uma vez que dificultam a produção e comercialização de alimentos processados em pequena escala por camponeses, agricultores familiares e populações tradicionais.
As atuais normas sanitárias que regulam a produção e a comercialização de alimentos são voltadas para a regulação do comércio global, com parâmetros de qualidade, segurança e risco definidos em instâncias internacionais (como o Codex Alimentarius), marcadas por forte influência de interesses econômicos das gigantes agroalimentares e dos chamados países desenvolvidos. A conformação da Organização Mundial do Comércio aumentou as pressões sobre os países para que fortaleçam suas fiscalizações sanitárias e “harmonizem” suas legislações com as normas internacionais. Com isso, parâmetros definidos para o comércio internacional vêm regulando mercados nacionais e locais de alimentos.
O aumento dos chamados “novos riscos tecnológicos e ambientais” e a ocorrência de crises sanitárias internacionais (como a da vaca louca e gripe aviária) criaram um ambiente de aversão aos riscos, muitas vezes com ênfase naqueles microbiológicos, levando a processos chamados de “hipersanitarismo” ou de “hiperprevenção”, com forte impacto sobre a produção e comercialização de alimentos produzidos artesanalmente e em pequena escala. Aumentam as exigências de infra-estrutura e de exames laboratoriais. Por outro lado, multiplica-se o uso de produtos e de processos químicos na produção e processamento de alimentos, complexificando e dificultando a regulação sanitária. Neste contexto, expressões como “qualidade” e “segurança”, apresentadas como científicas e neutras, carregam múltiplos significados e expressam valores em disputa.
No Brasil, a construção da RDC 49/2013, da Anvisa, que “dispõe sobre a regularização para o exercício de atividade de interesse sanitário do microempreendor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário”, foi comemorada como um grande avanço no reconhecimento da necessidade de uma legislação específica para estes setores, diferenciada da produção industrial de grande escala. Entretanto, a RDC 49 continua sendo referenciada nos mesmos indicadores de “qualidade” e “segurança” estabelecidos internacionalmente, obrigando a fiscalização e os laboratórios a trabalharem com os parâmetros do agronegócio ou dos grandes conglomerados internacionais. Entre os desafios colocados para a implantação da RDC 49 destacamos o equacionamento de dois princípios: a razoabilidade quanto às exigências aplicadas; e a proteção à produção artesanal a fim de preservar costumes, hábitos e conhecimentos tradicionais na perspectiva do multiculturalismo dos povos, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
No caso dos produtos de origem animal, há iniciativas no sentido de construir normas mais inclufsivas (SUASA e Instruções Normativas do Ministério da Agricultura-MAPA), que esbarram em limites semelhantes aos apontados para a RDC-49.
Outro problema enfentado são as múltiplas visões a partir das quais o alimento é tratado, com excessiva fragmentação e dificuldade de integração entre as diferentes instâncias governamentais. Por um lado, os produtos de origem animal têm sua regulação dividida entre o Ministério da Agricultura, com seu Sistema de Inspeção Federal, e instâncias estaduais e municipais, com os Sistemas Estaduais e Municipais de Inspeção, havendo grande dificuldade para a implantação do SUASA - Sistema Único de Atenção à Saúde Animal. Por outro lado, tem-se no Ministério da Saúde a ANVISA como agência reguladora e o SUS, através das VISAS Estaduais e Municipais atuando de forma descentralizada na fiscalização. No SNVS-Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, municípios e estados possuem marcos legais próprios, nem sempre inclusivos, que podem se colocar como barreiras adicionais. Adicionalmente, parte dos produtos de origem vegetal (bebidas) tem regulação dividida entre Ministério da Saúde/ANVISA e Ministério da Agricultura-DIPOV. O papel do Ministério do Meio Ambiente não fica muito claro.
Esta fragmentação dificulta por um lado um tratamento do alimento sob o ponto de vista da saúde pública; e por outro cria inúmeras dificuldades para legalização de produtos oriundos da produção de base familiar e diversificada, que se depara com múltiplas exigências e um conjunto enorme de portarias, normativas e resoluções de difícil acesso e compreensão. E que comumente não levam em conta, na análise de riscos, as realidades locais e regionais e não diferenciam escalas de produção.

Assim, esta oficina buscará se debruçar sobre as questões teóricas e os desafios para a construção de novos parâmetros de qualidade, segurança e risco dos alimentos, no âmbito de um marco regulatório para a produção e o processamento de alimentos de base familiar, artesanal e camponesa, considerando tanto os desafios por parte da pesquisa cientifica quanto a necessidade de se levarem em conta as especificidades, os conhecimentos, as práticas, as experiências e os modos de vida dos produtores. Adicionalmente, se buscará atentar para os modelos de produção subjacentes e para a contextualização dos riscos presentes na produção artesanal de pequena escala vis-à-vis os riscos tecnológicos ambientais colocados na produção e processamento industrial de alimentos em grande escala.
E buscará, a partir da apresentação de experiências contra-hegemônicas de inclusão produtiva em curso no país, apontar e debater os principais desafios, perspectivas e possibilidades colocados atualmente.

PARTE 1 (OFICINA ABERTA):

Objetivos
Problematizar os padrões de qualidade e segurança dos alimentos subjacentes ao modelo agroalimentar dominante, reconhecendo os riscos como construção social.
Discutir os desafios para uma abordagem da qualidade, segurança e riscos em alimentos sob um olhar intersetorial (no âmbito das políticas públicas) e interdisciplinar (no âmbito da produção do conhecimento). Refletir sobre os limites da ciência em responder isoladamente a problemas complexos como os riscos tecnológicos ambientais.
Refletir sobre e apontar caminhos para a integração e superação da excessiva fragmentação entre as múltiplas instâncias que trabalham o alimento no âmbito do Estado brasileiro. Sinalizar propostas para a unificação e simplificação de procecimentos no caso da produção da agricultura familiar.

Levantar subsídios tanto para a produção de ensaio sobre o tema quanto para a discussão de caminhos de incidência política.

Programação:
Desafios para a construção de uma regulação sanitária inclusiva – um olhar sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional, da Vigilância Sanitária e da Saúde e Ambiente.

Qualidade, segurança e risco dos alimentos: Conceitos em disputa.

Debate a partir da apresentação de experiências de inclusão produtiva e do diálogo entre sociedade civil e técnicos governamentais.

PARTE 2 – SESSÃO FECHADA - DIRIGIDA A CONVIDADOS

Objetivos:
Debater caminhos para a incidência política voltada à construção de normas sanitárias mais inclusivas (menos discriminatórias), que levem em conta uma maior contextualização dos riscos, considerando a “ecologia de saberes” na avaliação dos riscos e da segurança dos alimentos, e a diferenciação entre riscos da produção em grande escala e aqueles da produção em pequena escala (e dos diferentes modelos de produção).
Debater caminhos e possibilidades para a simplificação e unificação das normas sanitárias e para superação da fragmentação existente entre as instâncias governamentais voltadas para a regulação sanitária
Elaboração de carta política sobre a temática.

Programação:
Discussão sobre estratégias de incidência política para fortalecer a construção de novos marcos regulatórios e parâmetros de qualidade e risco para alimentos de base familiar, tradicional e camponesa e elaboração de carta política sobre a temática. "

Oficina - Pré-Congresso
OF14A - Novos sanitaristas para o Brasil – uma construção em rede (24 e 25 de Julho) - Aberta ao público
24 e 25 de julho - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

"A oficina apresentará a ação construída e implementada pela Redescola de retomada de um novo ciclo de formação de sanitaristas para o Brasil, iniciada em 2015 com 10 das suas 49 instituições formadoras integrantes. O curso formou 330 sanitaristas no primeiro ano, 2017. No segundo ano, com final previsto para dezembro de 2018 conta com 301 alunos em sala de aula. O objetivo geral da Oficina é discutir e instrumentalizar os participantes para a formação de novas turmas de sanitaristas, contando com o apoio da Redescola. Mais especificamente, a Oficina propõe dialogar sobre o perfil desse sanitarista diante do atual cenário do Brasil e do SUS, a importância do trabalho em rede como estratégia fundamental na construção das ações para esta formação, além de propiciar a constituição de novas parcerias para a formação destes sanitaristas. Mobilizada por dois temas centrais: a) formação em saúde pública e a atuação em rede; e b) tecendo redes para a formação de novos sanitaristas a proposta metodológica tem como base o pensamento de Paulo Freire quanto à dialogicidade, com momentos de interação e troca de experiências a partir da horizontalidade na construção dos saberes, ou seja, uma dinâmica democrática e reflexiva. Coordenadores e docentes dos cursos atuarão como facilitadores. As estratégias pedagógicas contemplarão rodas de conversa e trabalhos em grupo com a sistematização das propostas e encaminhamentos dos produtos gerados.

Cronograma de atividades. Carga horária 16 horas
Dia 24/07

Manhã: Rodas de conversa
Breve apresentação dos participantes e dos objetivos da Oficina
Perguntas norteadoras:
Que temas e questões são importantes para a formação em saúde pública?
O que esperamos dos novos sanitaristas frente ao atual cenário da saúde no
Brasil?
Tarde: Apresentação e discussão sobre os produtos das discussões geradas pelas perguntas norteadoras

Dia 25/07
Manhã: Exposição dialogada: A formação em saúde pública e a atuação em rede
Trabalhos em grupo: tecendo redes para formação novos sanitaristas
Tarde: Apresentação e discussão dos produtos
Sínteses e encaminhamentos
Avaliação do evento
"

Oficina - Pré-Congresso
OF15 - Três anos da epidemia de Zika no Brasil: percursos, aprendizagens, desafios - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

Essa oficina pretende discutir os percursos, aprendizados e desafios presentes no enfrentamento da epidemia do ZIKAV no país, a partir da perspectiva de diferentes atores e atrizes. Para tal, contará com representantes da sociedade civil que militam pelo direitos das mulheres; representantes das associações de mães e familiares de crianças nascidas no marco da epidemia do ZIKAV; pesquisadores/as nas áreas de ciências humanas e sociais; profissionais de saúde da atenção básica e especializada; e, representantes de agências das Nações Unidas que advogam pelos direitos sexuais e reprodutivos. Com uma proposta participativa e dialógica, a oficina pretende ter como resultado, a constituição de um panorama dos desafios que a epidemia do ZIKAV traz para o sistema de saúde e para a vida das famílias afetadas, notadamente as mulheres.

Oficina - Pré-Congresso
OF16 - Avaliação de redes integradas de atenção e ensino na saúde bucal do SUS (SOMENTE PARA CONVIDADOS)
24/07 - 08h às 17h
SOMENTE PARA CONVIDADOS
Vagas - 50
Sujeito à lotação

"Uma das pautas elencadas pelo Grupo de Trabalho da Saúde Bucal Coletiva do ABRASCO (GT-SBC ABRASCO) trata-se de propor e organizar processos de planejamento de atividades e ações que ampliem a integração entre pesquisadores, instituições e temáticas almejando um desenho de rede de pesquisa no campo da saúde bucal coletiva. Deseja-se o reconhecimento e fortalecimento do diálogo tanto no interior como entre as grandes áreas de pesquisa na saúde coletiva: Ciências Sociais e Humanas, Epidemiologia e Políticas e Planejamento.

Neste contexto, a coordenação do GT-SBC ABRASCO propõe desenvolver uma oficina no perÍodo do pré-congresso do ABRASCO 2018, com o objetivo principal de configurar uma rede de pesquisa e intervenção para avaliar Redes de Ações e de Serviços de Saúde Bucal e os efeitos da Integração Ensino-Saúde no contexto do Sistema Único de Saúde.

Pretende-se utilizar práticas da pesquisa ação-intervenção em que o processo de avaliação possa incidir concomitantemente em transformações na gestão das redes de atenção e ensino na saúde bucal no contexto do SUS.

A metodologia da oficina será organizada, com atividades que permitam a construção do debate, compreensão e consensos em torno dos conceitos de redes, de avaliação, de intervenção, de integração ensino-saúde e de agir profissional; concomitante à possibilidade dos participantes articularem objetos do estudo e intervenção nas temáticas apresentadas nas próprias realidades. O objetivo é (compondo com o conceito de redes) integrar recursos de pesquisa e de intervenção já existentes ou a serem criados em cada ponto da rede do GT de Saúde Bucal Coletiva.

As linhas metodológicas podem variar e adaptarem-se aos recursos e realidades existentes nos pontos, mas objetiva-se caminhar na direção da integração e consenso sobre o processo de avaliação das redes de atenção e ensino.

Devem compor os cenários dos estudos instituições de saúde e de ensino que compõem as Redes de Atenção à Saúde Bucal de municípios Brasileiros.

Consideram-se potenciais participantes da pesquisa: equipes de saúde bucal da atenção primária e especializada do SUS, coordenadores das Unidades de Saúde, estudantes que estejam desenvolvendo percursos formativos nos cenários do estudo, professores vinculados as atividades de ensino, assim como, usuários.

O modelo analítico conceitual para a produção e análise de dados se apoiará nos elementos que compõem as redes de saúde descritos por Mendes (2011) ─ população, APS, atenção secundária e terciária, sistemas de apoio, logística, governança e modelos de atenção à saúde, assim como, nas dimensões reflexivas das redes de saúde apontadas por Amaral & Bosi (2017) ─ unidades mínimas, conectividade, integração, normatividade e subjetividade.

Pretende-se compreender de que modo o agir em competência (Schwartz, 2010) dos participantes do estudo constituem redes de atenção e ensino pautado pelos processos de integração ensino e serviço instituídos.

O estudo será desenvolvido com a realização de oficinas de planejamento com as instituições envolvidas."

Oficina - Pré-Congresso
OF17 - Qualidade do Cuidado de Saúde e Segurança do Paciente - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

A oficina será conduzida pela equipe do Proqualis/Fiocruz e tem a perspectiva de fortalecer o tema na agenda da Saúde Coletiva no Brasil. Abordará conceitos centrais, desafios hoje colocados no SUS e buscará avançar na discussão de caminhos possíveis.

Oficina - Pré-Congresso
OF18A - Teatro do Oprimido e a construção de novas poéticas políticas na educação em saúde (24 e 25 de julho) - Aberta ao público
24/07 - 08 às 17h
Aberta ao público
Vagas - 45
Sujeito à lotação

O Teatro do Oprimido é um método teatral, pedagógico, social, cultural, político e terapêutico criado por Augusto Boal. Trata-se de um sistema de exercícios físicos, jogos estéticos, técnicas de imagem e improvisações especiais que tem como objetivo o resgate, desenvolvimento e redimensionamento do teatro enquanto uma vocação humana, propondo o fazer teatral enquanto um instrumento eficaz na compreensão e busca de soluções para os problemas sociais e interpessoais. Esta oficina tem como objetivo apresentar este método aos participantes e suas possibilidades de inserção junto a indivíduos e coletividades nos trabalhos de educação em saúde que favoreçam o participação popular, protagonismo social, autonomia e emancipação. Como serão realizadas atividades práticas e rodas de discussão de modo a possibilitar tanto a reflexão quanto a experienciação no método, recomenda-se o uso de roupas leves e confortáveis.

Oficina - Pré-Congresso
OF19 - Algumas coisas sobre ‘comunicação e saúde’ que um gestor da saúde precisaria saber e pensar - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 30
Sujeito à lotação

A Comunicação é hoje um dos temas desafiadores para os gestores das instituições de saúde. A centralidade dos meios de comunicação na vida social e seu papel determinante nos sentidos da saúde, que são produzidos e circulam socialmente, além de uma compreensão crescente da importância da comunicação no conjunto dos saberes da saúde coletiva, fazem com que esse tema esteja sempre presente nas agendas da gestão institucional, mas também na gestão da atenção na saúde. A oficina abordará temas da comunicação e saúde contemplando demandas mais frequentes dos profissionais de saúde, especialmente os que têm responsabilidades em relação a gestão, tanto para processos diagnósticos como para o planejamento estratégico na saúde. A abordagem combinará questões reflexivas [o que se diz e o que se faz] com análise da dimensão comunicacional de situações práticas de diagnóstico e planejamento em saúde.

Oficina - Pré-Congresso
OF21A - Epidemia de Zika no Brasil: lições aprendidas e recomendações (24 e 25 de julho) - SOMENTE PARA CONVIDADOS
24 e 25 de julho - 08 às 17h
Vagas - 55
Somente para convidados

"Embora atualmente os níveis nacional e internacional da epidemia tenham sido rebaixados, a ausência de algumas respostas, as consequências sociais, políticas, econômicas, além das ações de vigilância, se mantém. Ademais, sabe-se que há possibilidade concreta de novas emergências sanitárias relacionadas à Zika. A contribuição das ciências sociais e humanas para compreensão e ação em cenários de grande incerteza como este, é fundamental. Ela se norteia, principalmente, pela percepção de que a epidemia de Zika, por não ser um fenômeno simples, demanda abordagem interdisciplinar e políticas intersetoriais. Outro aspecto importante é o atravessamento da produção científica pelos processos históricos, sociais e políticos. Além do mais, para que tal aporte possa redundar em ações concretas frente ao acontecimento e suas consequências, não se pode deixar de considerar a demanda para a construção de respostas integradas à percepção e à participação social.
Em virtude da multiplicidade de fatores registrados, e do histórico de participação das Ciências Sociais na criação e desenvolvimento do campo da Saúde Coletiva e na formulação do Sistema Único de Saúde no Brasil, a Rede Zika Ciências Sociais (RZCS) propõe a construção de sinergia entre estudos epidemiológicos, clínicos e de bancada, e aqueles focados nas dimensões social e humana da Zika. Deste modo, acredita-se que se possa produzir conhecimento de forma inter e transdisciplinar, gerar inovações no campo científico, educacional, político e social e construir soluções conjuntas para sistematizar estratégias de articulação entre as práticas da educação e da pesquisa com os movimentos sociais.
Nesse sentido, a Coordenação da RZCS da Fiocruz gostaria de reiterar a proposta de contribuição com o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva através da proposição de uma Oficina de Trabalho, que possa aprofundar sobre o tema da emergência sanitária do Zika vírus com foco no papel do Estado, do SUS, da Sociedade e da Saúde Coletiva, visando gerar uma carta de recomendações construída interdisciplinarmente por especialistas em Zika e representantes da sociedade civil, ressaltando questões sociais, políticas e científicas que foram decisivas no seu enfrentamento , e que podem servir de experiência para o enfrentamento de futuras epidemias.
A realização da atividade pré-congresso se justifica pelo fato de que, a despeito do rebaixamento do nível da epidemia e da diminuição da velocidade de aparecimento de novos casos da doença, a Zika continua sendo um evento com grandes implicações sociais, políticas, econômicas, principalmente em razão das questões não elucidadas sobre a infecção e também por causa do necessário compromisso de cuidado com as pessoas por ela afetadas. A complexidade e a gravidade da situação demandam celeridade, colaboração, construção de sinergias e trocas de experiências entre as áreas da pesquisa científica e a sociedade.
"

Oficina - Pré-Congresso
OF25 - Saúde do trabalhador e da trabalhadora frente às mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhistas e previdenciária: desafios para o sistema único de saúde - Aberta ao público
24/07 - 08 às 17h
Aberta ao público
Vagas - 50
Sujeito à lotação

O atual modelo de desenvolvimento econômico brasileiro incide fortemente na determinação do processo saúde-doença dos trabalhadores, com destaque para alguns grupos mais vulneráveis, a exemplo daqueles inseridos no agronegócio, na mineração, na construção civil. Uma importante característica deste modelo é a precarização dos vínculos de trabalho, que tem sido a tônica neste início do século XXI, expresso no crescente aumento do desemprego estrutural e o consequente aumento do trabalho informal, particularmente entre os mais jovens, as mulheres e os mais idosos. Outro ponto que merece destaque é a grande diversidade dos arranjos produtivos expressos nas cadeias produtivas, muitos deles envolvendo inclusive as famílias, em situação de trabalho domiciliado. Os processos produtivos existentes no Brasil alinhados ao modelo de desenvolvimento do país têm repercutido no perfil de sofrimento, adoecimento e de mortalidade dos trabalhadores, além de impactar também na saúde das populações circunvizinhas aos empreendimentos. Recentemente, este cenário foi intensificado pela contra-reforma trabalhista e pela proposta, em curso, da contra-reforma previdenciária. Por sua vez, o desmonte e o subfinanciamento do SUS em curso atingem profundamente a capacidade de resposta e enfrentamento dessa situação de precariedade e piora das condições de vida e trabalho da população pelo sistema de saúde pública. O XII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que tem como tema “Fortalecer o SUS, os Direitos e a Democracia”, é uma oportunidade para refletir sobre a situação de saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras frente a um cenário devastador de perdas sociais.

Oficina - Pré-Congresso
OF26 - Encontro de enfermagem da atenção primária à saúde - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

O contexto que a Atenção Primária à Saúde vivencia atualmente vem trazendo para a enfermagem grandes interferências no cotidiano de sua prática, impulsionadas pelas modificações da Política Nacional de Atenção Básica, pelas alterações nas atribuições dos Agentes Comunitários e pela aproximação das discussões sobre as Práticas Avançadas de Enfermagem. Desta forma, é emergente o fortalecimento da enfermagem neste nível da atenção, sendo necessária a mobilização dos profissionais e estudantes da enfermagem para que se discuta os problemas e desafios impostos neste contexto atual de mudanças, disputas e ampliação de práticas. A Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) vem oportunizando nos espaços coletivos fornecidos pelos eventos científicos, encontros de enfermagem com a finalidade de produzir debates, aproximar atores de diversas regiões do país e estabelecer redes que permitam novas articulações e ações estratégicas.
Portanto, a proposta para este encontro, inserido na programação do Pré-Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, pautada em uma metodologia participativa, tem por objetivos refletir sobre as práticas de enfermagem com o intuito de problematizar os fatos e situações do contexto atual da APS por meio da troca de ideias e perspectivas entre os participantes; identificar questões estratégicas da enfermagem que possam integrar a agenda de trabalho; e apresentar e traçar estratégias de divulgação e expansão da ABEFACO.

Reunião - Pré-Congresso
R4 - Planejamento do GT Racismo e Saúde (SOMENTE PARA CONVIDADOS)
Reunião de planejamento das atividades a serem realizadas pelo “GT Racismo e Saúde” no ano 2019

Reunião - Pré-Congresso
R2 - Forum de Editores de Revistas de Saúde Coletiva (SOMENTE PARA CONVIDADOS)
Reunião dos editores de revistas da área

Reunião - Pré-Congresso
R6 - Pesquisa Multicêntrica “Formação de trabalhadores técnicos em saúde no Brasil” – Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Vagas - 30
Reunião aberta ao público
Sujeito à lotação

Curso - Pré-Congresso
C21 - Introdução à Pesquisa Militante em Saúde
Um curso de 8 horas (manhã e tarde), no qual se pretende abordar o tema da Pesquisa Militante a partir de um enfoque latino americano e pós-colonial.

No primeiro turno, a proposta é apresentar o conceito com o qual se está trabalhando, por meio de um resgate histórico da tradição de Pesquisa Militante na América Latina e da discussão de possibilidades de sua atualização.

No segundo turno, pretende-se enfocar a metodologia de Pesquisa Militante, por meio da análise de duas experiências voltadas à promoção da saúde. Uma destas é a "Feira Agroecológica Josué de Castro Saberes e Sabores", construída pela Fiocruz em parceria e em diálogo com os movimentos sociais rurais participantes do projeto: AAT, MPA, MST e Rede Cau. A outra, o processo de construção da pesquisa que redundou no livro "Campo Floresta e águas: práticas e saberes em saúde", que associa a metodologia de pesquisa militante à perspectiva pós-colonial de Boaventura de Sousa Santos. Para este último debate, contaremos com a presença de Fernando Carneiro, membro do Obteia e coordenador do referido projeto.

Curso - Pré-Congresso
C22A - Processo Administrativo Sanitário (24/07 - 08h às 17h e 25/07 - 08h às 13h)
24 e 25 de julho
24/07 - 08h às 17h
25/07 - 08h às 13h
Carga horária - 12 hroas
Vagas - 10

O Curso tem por finalidade oferecer bases legais, teórico e práticas, especificamente sob o ponto de vista da Administração Pública, Processo Administrativo e o Processo Administrativo Sanitário, aos profissionais que atuam em Vigilância Sanitária, a fim de propiciar ações resolutivas e eficazes capazes garantir o cumprimento do objeto de trabalho da mesma, que é o de garantir, diminuir ou eliminar riscos à saúde.

Curso - Pré-Congresso
C23 - A Reforma Sanitária Brasileira e a construção do Sistema Único de Saúde (1970-1980) - história e historiografia
O curso está organizado em dois eixos de discussões. Em um primeiro eixo,  nos ocuparemos da dinâmica da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) dos anos 70/80, situando-a no seu contexto gerador. Como examinaremos, o processo de Reforma Sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde estão entre os temas mais estudados. Entre as diferentes narrativas, compreensões e questões que nortearam as análises sobre a RSB, muitas foram ganhando ou perdendo sentido à medida que se aproximavam ou se distanciavam do debate político de determinada conjuntura. Assim, no calor da Reforma e da instauração da democracia, as questões mais candentes relacionavam-se à qualificação do movimento, ao que ele trazia de ruptura ou continuidade, e à elaboração de uma teoria que lhe oferecesse coerência (Campos, 1988; Fleury, 1997; Teixeira, 1988, Berlinguer, Campos, 1988; Arouca, 1988; Oliveira, 1987). Posteriormente, a partir do estabelecimento do novo sistema de saúde, as discussões cada vez mais parecem girar em torno das diferentes formas de viabilização do novo sistema e sua avaliação, seja quanto ao seu financiamento (Ugá et al, 1995); à sua modelagem organizacional (Lima et al, 2012), à participação social (Escorel e Moreira, 2012) ou aos seus recursos humanos (Ugá et al, 2012). Em um segundo eixo do nosso curso, procuraremos compreender os argumentos e perspectivas definidas por alguns dos principais interpretes da RSB. Podemos antecipar que as narrativas em torno da reforma sanitária não são unívocas e, em alguns casos, são até concorrentes. Elas partem e constroem quadros bastante dispares sobre a reforma da saúde no Brasil, seja no que tange ao seu sentido, seja ao seu legado. Estes diferentes entendimentos, por vezes doutrinários, repercutem na forma como a trajetória da reforma é compreendida e contada. Mais do que isto: conforma e legitima parte de suas diferentes formas de condução, bem como alimenta as expectativas e frustrações vividas pelos mais diferentes atores em nossos dias. Interessa-nos, portanto, também refletir sobre essas diferentes narrativas e discursos, tendo em vista melhor compreender aquele movimento, mas também para, eventualmente, multiplicar perspectivas que permitam uma melhor avaliação do já alcançado e aquilatar os desafios à frente.

Curso - Pré-Congresso
C24 - Gênero e saúde: aspectos sócio históricos, políticos e epidemiológicos
Discutiremos neste curso o conceito de gênero; veremos como o gênero é uma construção social e algumas abordagens teóricas à questão do gênero. Iremos explorar de que forma concepções sobre o corpo masculino e o corpo feminino, bem como sobre os papéis e funções que homens e mulheres devem desempenhar na sociedade, afetam a saúde tanto de homens quanto de mulheres e afetam a forma com que homens e mulheres acessam e utilizam os serviços de saúde. Iremos abordar também a relação entre movimentos sociais, gênero e saúde, incluindo políticas e programas envolvendo gênero e saúde: saúde da mulher, saúde do homem, saúde LGBT.

Curso - Pré-Congresso
C26A - Importância da Análise de Estimativas de Carga Global de Doença - o Estudo Global Burden of Disease (24 e 25 de Julho)
A iniciativa GBD (Global Burden of Diseases) é um esforço sistemático de epidemiologia descritiva para quantificar e comparar a magnitude da perda de saúde devida às doenças, lesões e fatores de risco por local, sexo e idade, em pontos específicos do tempo. Este curso tem por objetivo discutir os conceitos de indicadores de saúde e a metodologia empregada para a avaliação da carga de doença no Brasil.
Conteúdo Programático:
O Estudo Global Burden of Disease: Histórico e Metodologia; Principais métricas
GBD 2016: estimativas de mortalidade
GBD 2016: morbidade (DALYs)
GBD 2016: Fatores de risco

Curso - Pré-Congresso
C27A - Diplomacia em Saúde e Saúde Global: Perspectivas na Conjuntura Atual (24 e 25 de Julho)
Objetivos:

Proporcionar discussão e troca de ideias quanto à questão do desenvolvimento e da diplomacia em saúde e saúde global promovendo a reflexão critica sobre as perspectivas das mesmas na conjuntura atual.

Objetivos Específicos:

1. Refletir sobre temas referentes à diplomacia em saúde e saúde global e as perspectivas das mesmas na conjuntura atual na situação de saúde dos países e no mundo;
2. Analisar e discutir a situação de Brasil e do Mundo com respeito a situação de saúde global e áreas chaves para a Diplomacia em Saúde: Inequidades e Saúde, Problemas Populacionais, Determinantes da Saúde, Problemas dos Sistemas de Saúde que vão além das fronteiras nacionais dos países.
3. Identificar instrumentos para a diplomacia em saúde, âmbitos de governança a nível regional, subregional, interregionais e atores: Iniciativas de Integração Regionais (UNASUR, MERCOSUR e CPLP) as Fundações Multinacionais, etc.

4. Analisar a Agenda 2030 como o grande desafio da saúde global e da diplomacia em saúde. Arranjos Organizacionais a nível nacional, Ferramentas de Planejamento, Necessidade de Saúde em Todas as Políticas.

Perfil dos Participantes:

Os participantes esperados para esta Oficina são gestores e pesquisadores em Relações Internacionais, Relações Internacionais em Saúde Pública e Ciência & Tecnologia, assim como técnicos dessas áreas e estudantes de pós-graduação.

Metodologia:

A oficina se organiza em quatro módulos que correspondem a cada um dos objetivos específicos. Cada módulo tem um ou dois palestrantes, que contribuirão com ideias sobre o tema para proporcionar a geração de debate. A ideia é ter um relator para cada módulo que posteriormente possa sintetizar as intervenções com a ideia de fazer uma publicação das mesmas.

OBS: Cada módulo será apoiado por bibliografias e vídeos que serão disponibilizados para os participantes.

Curso - Pré-Congresso
C28A - Auditoria de avaliação de desempenho com ênfase na elaboração de plano de ação (24 e 25 de Julho)
Propiciar aos gestores e aos servidores dos órgãos/entidades públicos de saúde, e demais interessados, espaço para troca de experiências e para debate acerca de temas relacionados à gestão orientada pela perspectiva da qualidade, em especial, aos instrumentos de monitoramento e avaliação (M&A).

Objetivos:
Geral: Colaborar para o aprimoramento das ferramentas de gestão em saúde implementadas no âmbito da Administração Pública (AP);

Específicos:
Descrever as etapas do ciclo da auditoria de avaliação de desempenho e suas principais características, com ênfase nos elementos que constituem o Plano de Ação: metas, prazos e responsáveis e a evidenciação de resultados.

Apresentar experiências de auditorias de desempenho realizadas nas áreas de saúde (Atenção Primária), meio ambiente (Licenciamento Ambiental) e outras, no âmbito do controle externo.
Propiciar espaço para reflexão sobre a adoção de planos de ação como instrumentos de planejamento, de M&A e de comunicação entre os diversos atores que participam da gestão em saúde na AP.
Favorecer aos gestores e demais servidores dos órgãos/entidades públicos, jurisdicionados aos Tribunais de Contas, espaço para debates acerca da elaboração de plano de ação para atender as deliberações dos proferidas pelos órgãos de controle externo do legislativo, em face de processos de fiscalização;

Reunião - Pré-Congresso
R3 - Do que necessitam os bebês brasileiros? Controvérsias em torno da Lei 13.438/17 (SOMENTE PARA CONVIDADOS)
A promulgação da Lei 13.438, em abril de 2017, que determina ao Estado brasileiro a obrigatoriedade de aplicação de protocolo para detecção de risco psíquico em todos os bebês de 0 a 18 meses, vem gerando uma série de controvérsias entre os que defendem a lei, advogando o caráter preventivo de agravos implícito a ela, e os que se colocam contrários à determinação legal, sob argumento de que esta lei fere os princípios do SUS, pode gerar um cenário de patologização e medicalização sem precedentes em relação à primeira infância, e, fundamentalmente, de que ela afronta os princípios democráticos, já que não foi precedida de amplo debate com a sociedade, não está baseada em conhecimento científico consistente e contradiz todas as indicações internacionais de rastreamento para a faixa etária delimitada em seu artigo único.

Considerando este panorama, a presente proposta de reunião tem o objetivo de apresentar e discutir o contexto de formulação da lei, a história da tramitação dos projetos de lei que a antecederam, o momento histórico-político de sua aprovação e as incidências que tem produzido no cenário nacional, no âmbito jurídico, assistencial e de defesa de direitos.

Dentre as questões-chave a serem debatidas estão alguns efeitos simbólicos e jurídicos, como, por exemplo, o deslizamento da noção de “risco psíquico” para um sentido mais estrito de ‘risco de autismo’ e seu impacto na economia das esperanças de grupos ligados à causa do autismo, especialmente as associações de pais e coletivos de ativismo. Outra questão-chave concerne à proliferação de proposições de leis municipais inspiradas na 13.438, que reificam concepções socialmente partilhadas de risco psíquico como risco de autismo e, fundamentalmente, produzem incongruências com políticas públicas consagradas para atenção à primeira infância

Oficina - Pré-Congresso
OF27 - IdeiaSUS: Roda de Práticas e Soluções em Saúde e Ambiente – encontros, diálogos e convergências para o fortalecimento do SUS - Aberta ao público
24/07 - 08h às 17h
Aberta ao público
Vagas - 100
Sujeito à lotação

Processo de compartilhamento de práticas individuais e/ou coletivas cadastradas na plataforma IdeiaSUS que tenham como finalidade o enfrentamento de problemas nos campos da saúde e ambiente, com foco no SUS. A metodologia da atividade, pressupõe a apresentação dos filtros do IdeiaSUS, seguida da discussão democrática com diferentes atores (profissionais, estudantes, líderes comunitários, etc) inscritos no Pré-Congresso. Objetiva-se o debate acerca dos conceitos de comunidade de prática (colaborativa) e tecnologias sociais implementada em regiões distintas do país.

Equipe IdeiaSUS - FIOCRUZ

Oficina - Pré-Congresso
OF29A - Saúde mental e atenção psicossocial em situações de emergências e desastres - lições aprendidas e desafios atuais para o SUS (24 e 25 de Julho) - Aberta ao público
A partir das experiências em atenção em saúde mental e psicossocial em situações de emergências e desastres, apresentar e discutir as lições aprendidas e os desafios que se colocam na atualidade, bem como propor uma melhor organização do SUS neste tema. Para a apresentação das experiências e discussões das situações de emergências e desastres estão sendo convidados profissionais de saúde, pesquisadores e afetados em emergências e desastres. Os casos selecionados para a discussão são: os desastres de origem natural de Santa Catarina em 2008 e o Região Serrana em 2011; o incêndio na Boate Kiss em 2013; o desastre de origem tecnológica da Samarco em 2015.

Oficina - Pré-Congresso
OF30A - Construção do 3º Plano Diretor de Informação e Tecnologia da Informação em Saúde (24 e 25 de Julho) - SOMENTE PARA CONVIDADOS
Cada vez mais, a Informação em Saúde e suas tecnologias integram-se aos processos de saúde-doença-cuidado que mobilizam um amplo sistema produtivo. Entretanto, esse sistema produtivo não se move exatamente de acordo com os interesses públicos, coletivos, da sociedade, da democracia e do SUS universal, com qualidade equanimemente distribuída. No que se refere às ações informacionais em saúde, o complexo econômico de TI/Telecom avança sobre o SUS como um grande mercado promissor, favorecido pelo contínuo esvaziamento das instâncias públicas de informação e tecnologia de informação em saúde (ITIS). Tal evidência requer atenção nas articulações que se estabelecem entre público e privado para que não representem uma canalização de interesses empresariais para o interior da res publica, reduzindo a função do SUS a um rico balcão de contratos. A questão que se coloca é: qual o papel que se espera da esfera federal, estadual e municipal nessa conjuntura? Essa dinâmica econômica e interesses políticos, sociais, científicos, tecnológicos, culturais e simbólicos tecem a contextura da atual governança da ITIS nas três esferas de governo, com risco de subordinação da política pública a interesses privados, em um contexto de subfinanciamento do SUS.
Objetivo: Organizar reflexões de pesquisadores, docentes, produtores de informações, gestores e profissionais de saúde envolvidos com Informação e Tecnologia de Informação em Saúde a serem consolidadas no 3º PlaDITIS como marco de resistência ao desmantelamento do SUS.

Oficina - Pré-Congresso
OF31 - Novas definições de atribuições do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e as responsabilidades dos entes que o compõe - Anvisa, SES e SMS - Aberta ao público
O aprimoramento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS passa pela permanente reflexão acerca da atuação das três esferas de governo, na perspectiva de garantir a articulação e integração dos entes federados no exercício das competências definidas na legislação. A recente publicação da Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 207/2018, trouxe um novo marco para a organização das ações de vigilância sanitária - Visa e para o processo de pactuação de responsabilidades entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo como premissa o grau de risco sanitário intrínseco às atividades e aos produtos sujeitos à Visa, bem como o cumprimento de critérios e requisitos necessários à execução das ações. Aliado a esse processo, encontra-se em discussão tripartite a conformação do Conjunto Mínimo de Dados da Vigilância Sanitária – CMDVisa, conformando as bases para uma nova geração de informação para tomada de decisão, em substituição ao modelo vigente, centrado nos procedimentos de Visa registrados no Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS.
Nesse contexto, importa refletir sobre os desafios postos à implementação desse marco regulatório e suas implicações nos macroprocessos de gestão do SNVS, sobretudo, na conformação de redes colaborativas; na modelagem da descentralização; na gestão da informação; no planejamento e avaliação; no desenvolvimento de competências; na implementação de modelos de atuação indutores da integração de práticas, saberes e tecnologias entre as vigilâncias e a assistência.
Assim, pretende-se propiciar momento de discussão sobre a organização do SNVS e seus desafios, a partir da RDC 207/2018 e o CMD-Visa, de forma a identificar estratégias e oportunidades que possam potencializar a ação dos gestores e impactar na efetividade e na qualidade das ações de vigilância sanitária brasileira.